Modelo: termo de consentimento para atendimento on-line
Versão de 1º de outubro de 2026
Modelo de referência elaborado a partir da Resolução CFP nº 9/2024, do Código de Ética Profissional do Psicólogo e da LGPD. Adapte os trechos destacados e revise com sua assessoria jurídica e com as orientações do seu CRP antes de usar.
TERMO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ON-LINE
Eu, [nome completo], declaro que fui informada(o) por [nome da psicóloga], CRP [número], sobre:
- As características do atendimento on-line, sua frequência, duração e condições combinadas.
- Os recursos tecnológicos utilizados: [plataforma de vídeo], sem gravação, e prontuário eletrônico com acesso restrito à psicóloga.
- Os cuidados para preservar o sigilo: participar de local reservado, usar fones de ouvido quando possível e não gravar as sessões.
- Os limites do atendimento on-line, que não é serviço de urgência, e os contatos de emergência: SAMU (192), CVV (188) e o contato que indiquei: [nome e telefone].
- A possibilidade de a psicóloga indicar atendimento presencial ou encaminhamento quando avaliar necessário.
- O tratamento dos meus dados pessoais para a prestação do serviço, conforme a LGPD, e meus direitos como titular.
- [Opcional] O uso de ferramenta de inteligência artificial para organizar as anotações da psicóloga no prontuário, com envio do conteúdo sem meu nome e sem dados que me identifiquem a um serviço nos Estados Unidos que não guarda os dados, sem gravação das sessões. ( ) Autorizo ( ) Não autorizo. Posso retirar esta autorização a qualquer momento, sem prejuízo.
Diante dessas informações, concordo em participar do atendimento psicológico on-line.
Para menores de 18 anos ou pessoas interditadas: autorização do responsável [nome e documento] (Código de Ética, art. 8º).
[Cidade], [data].
______________________________ Pessoa atendida ou responsável